FORTALEZA : GESTÃO URBANA E ESPAÇO PÚBLICO

A gestão urbana democrática deve pautar-se antes de qualquer coisa pelo reconhecimento das diversas lógicas de experimentar a cidade postas em prática pelos diversos atores no cotidiano, além é claro de publicizar os vários interesses em disputa no espaço urbano, muitas vezes materializados no chamado uso e ocupação do solo urbano. Opondo-se a uma gestão dita tecnocrática, que reduz a pluralidade de usos e significados da cidade à racionalidade técnica, a gestão progressista objetiva devolver a cidade a seus citadinos através da produção ou reconquista de espaços públicos.

O que em alguns casos pode parecer à primeira vista solução para eliminar problemas gerados pelo crescimento urbano, como a segregação social, pode em outros produzir o efeito contrário, ou seja, ao se eleger certos sujeitos ou áreas da cidade como focos de desorganização urbana acaba-se por justificar intervenções disciplinadoras e políticas de controle social. Assim têm se caracterizado as medidas adotadas pela Prefeitura de Fortaleza em bares, praças, ruas, praias, calçadas, parques e outros espaços espalhados pela cidade, onde a diversidade de usos e a heterogeneidade social ainda dão um colorido público a esses lugares apesar da proliferação cada vez maior em Fortaleza de ambientes fechados (clubes, condomínios, barracas de praia etc) destinados aos setores de maior poder aquisitivo.

Conceber o espaço público apenas como sinônimo de espaço urbano aberto, como quer a atual gestão municipal, ainda que seja requisito indispensável para a existência do primeiro, diga-se de passagem, é apenas tocar numa questão de um fenômeno muito mais complexo. Se hoje as esferas do público (lugar da diversidade e do encontro com o outro) e do privado (lugar da intimidade) estão cada vez mais indissociadas é porque as fronteiras que as definiam são hoje mais fluídas e transitórias. Esses novos arranjos dizem respeito diretamente ao deslocamento dos referenciais de identidade – pessoal e coletiva – na sociedade contemporânea, onde a cidade aparece como palco privilegiado para disputas e demarcação de lugares sociais.

Ao se reduzir, portanto, a política de identidade que se passa na cidade à formalidade das legislações urbanísticas, que define o “uso público” e o “uso privado”, a “cidade legal” e a “cidade ilegal”, sempre segundo a lógica do planejamento urbano, corre-se o risco de esvaziar o sentido público conferido a certos espaços da cidade pelos diversos atores sociais. O que dizer, por exemplo, de cavaletes, grades ou de outras barreiras físicas que limitam o acesso de transeuntes a ruas ou a outros lugares da cidade? O que sugere a presença de varais de roupa pendurados por entre postes ou até mesmo de cadeiras e mesas de bares em algumas praças de Fortaleza?

Talvez o que Antonio Arantes denomina de “guerra de lugares” possa ser aplicado para entendermos as transformações do espaço público na cidade de Fortaleza. Menos estáveis e mais porosas, as identidades urbanas contemporâneas articulam o público e o privado de tal modo que possam tirar o maior proveito possível das vantagens econômicas e simbólicas que a apropriação política do espaço urbano possibilita, como a capacidade de isolar, separar, demarcar estilos, gostos, grupos e regras de acesso a determinados lugares da cidade.

Nesse sentido, é louvável, por um lado, o esforço da atual gestão municipal por assumir as conseqüências políticas de buscar interferir na produção do espaço público de Fortaleza, ao optar por uma gestão compartilhada e de promoção da participação, mas, por outro lado, arrisca-se perder de vista a dinâmica empírica urbana que não se deixa apanhar por medidas legais e de controle, pois obedece a lógicas plurais de construção da identidade e da diferença.

Por Wellington Ricardo Nogueira Maciel. Doutorando em sociologia pela Universidade Federal do Ceará.